> POLÍTICAS PÚBLICAS
>
> 22/05/2015, 19:22
>
> POR LúCIA BERBERT
>
>
> MinC perde 33% do orçamento de 2015. Comunicações perde 25%
>
>
> O Ministério da Cultura perdeu mais de 33% dos recursos previstos para 2015
> com os cortes de orçamento anunciados nesta sexta, 22, pelo Governo Federal.
> O orçamento do MinC caiu R$ 466 milhões. O orçamento previsto para este ano
> era de R$ 1,39 bilhão e agora é de R$ 927 milhões. Ainda não está detalhada
> a distribuição desses cortes, ou seja, quanto será repassado para a Ancine e
> quanto será em outros programas do MinC.
>
> Já o Ministério das Comunicações terá quase 25% a menos para investimentos
> neste ano, mas o Plano de Banda Larga para Todos e o projeto do satélite
> brasileiro serão preservados. O anúncio do contingenciamento do orçamento da
> União, no valor total de R$ 69,9 bilhões, foi feito pelo ministro do
> Planejamento, Nelson Barbosa.
>
> Pelo corte, o orçamento do Minicom cai de R$ 1,37 bilhão para R$ 1,05
> bilhão, ou seja, perderá cerca de R$ 317 milhões. Segundo Barbosa, mesmo com
> o contingenciamento, o ministério terá mais recursos que o ano passado (R$
> 823 milhões). Isto porque a redução se deu com base na Lei Orçamentária
> deste ano. "Isso dá uma medida da prioridade que é dada às Comunicações",
> disse.
>
> O ministro do Planejamento disse que o novo plano de banda larga deve ser
> lançado no segundo semestre. Os recursos para isso estão previstos no
> orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 40,5
> bilhões para pagamento neste ano e mais R$ 39,3 bilhões para empenho para
> todos os projetos.
>
> O ministro não adiantou se haverá aumento nas alíquotas de cobrança dos
> fundos setoriais, especialmente o Fistel, como acabou sendo especulado nesta
> semana. "Eu não tenho informações detalhadas sobre esse tema, que está sendo
> debatido na Receita Federal", disse.
>
> Barbosa salientou, entretanto, que o aumento da arrecadação não está baseado
> apenas em elevação de impostos, mas também no aumento de fiscalização e
> esforço de melhor cobrança da dívida ativa. O ministro das Comunicações,
> Ricardo Berzoini, não quis adiantar uma análise mais profunda sobre os
> números. Ele disse que recebeu hoje os valores gerais e terá que readequar
> os projetos. No caso do Plano de Banda Larga para Todos, o Minicom informou
> que com a destinação das verbas, será possível definir os modelos de
> financiamentos privados e público para as ações, que se prolongarão por todo
> o governo. No pronunciamento do ministro do Planejamento, ficou clara a
> disposição do governo em garantir recursos para o plano até 2018.
>
> Com o contingenciamento, os investimentos do governo em 2015 ficam
> semelhantes aos aplicados em 2012, valores inferiores que os de 2013 e muito
> menores que os de 2014, ano eleitoral. O corte representa 5% do PIB. Este
> foi o maior contingenciamento feito pelo governo.
>
