FW: Abertas inscrições para ocupação do Teatro da Assembleia no primeiro semestre de 2011

Inscrições para ocupação do Teatro da Assembleia no primeiro semestre de 2011

Encontram-se abertas as inscrições para ocupação do Teatro da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais no primeiro semestre de 2011. O Edital foi publicado na edição do dia 18 de dezembro do Minas Gerais, Diário do Legislativo, mas pode ser consultado também no site da Assembleia: www.almg.gov.br, comunicação, agenda cultural. O prazo para entrega dos projetos vai até 12 de fevereiro de 2011. Poderão participar projetos de dança, música e teatro para crianças e adultos.
As propostas devem ser enviadas para Teatro da Assembleia, Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho, CEP 30.190-921 – Belo Horizonte/MG. Mais informações pelo telefone (31) 2108-7826.

Eis o edital completo:

EDITAL DE SELEÇÃO ARTÍSTICA (TEATRO: PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011)
A Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais faz saber aos interessados que se encontram abertas, no período de 20/12/2010 a 12/2/2011, as inscrições com vista a seleção de espetáculos para ocupação do Teatro da Assembleia no primeiro semestre de 2011. Poderão participar projetos de dança, música e teatro para crianças e adultos. Só serão aceitos os projetos com cenários que sejam adequados às dimensões do teatro: área do palco: 7,54m x 4,55m (área útil, não contando as coxias e circulação); boca de palco: máxima: 7,54m/mínima: 6,17m; pé direito: 2,95m. Os projetos devem atender também às normas abaixo discriminadas.
Teatro: CNPJ e inscrição municipal (se pessoa jurídica); ficha técnica aprovada pelo Sated-MG; Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários - CMC -, cadastro de pessoas físicas que exercem atividades no Município de Belo Horizonte, sujeitas ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - do produtor; liberação da SBAT; cópia do texto; currículos dos participantes; desenho, foto ou croqui de cenários e figurinos (as dimensões do cenário devem ser rigorosamente especificadas); "release"; plano de divulgação e mídia.
Dança: CNPJ e inscrição municipal (se pessoa jurídica); ficha técnica aprovada pelo Sated-MG; liberação da SBAT; CMC, cadastro de pessoas físicas que exercem atividades no Município de Belo Horizonte, sujeitas ao pagamento do ISSQN do produtor; currículos dos participantes; desenho, foto ou croqui de cenários e figurinos (as dimensões do cenário devem ser rigorosamente especificadas); "release"; plano de divulgação e mídia.
Música: CNPJ e inscrição municipal (se pessoa jurídica); ficha técnica aprovada pela Ordem dos Músicos, ou xerox da carteira; currículos dos participantes; CMC, cadastro de pessoas físicas que exercem atividades no Município de Belo Horizonte, sujeitas ao pagamento do ISSQN do produtor; fita gravada ou CD; "release"; plano de divulgação e mídia.
Os contratos dos espetáculos selecionados só serão assinados após a constatação de: regularidade fiscal com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em especial para o cumprimento dos procedimentos necessários para o correto recolhimento do ISSQN, bem como da Autorização para Impressão de Documento Fiscal - AIDF -; declaração de próprio punho de que não tem empregados registrados em seu nome, ou, se os tiver, declaração de que está em dia com a situação junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. Em caso de pessoa jurídica deverá apresentar: certidão de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; certidão de regularidade com o INSS (a verificação da regularidade com o FGTS e o INSS será feita após consulta aos "sites" da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Previdência e Assistência Social); certidão de regularidade com a Fazenda Estadual (a prova de regularidade com a Fazenda Estadual deverá ser feita mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débito Plena ou Certidão Negativa de Débito quanto ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. As propostas devem ser encaminhadas à coordenação do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema em envelope fechado. Caso os interessados residam em outros Municípios, poderão ser enviadas, por via postal, para o seguinte endereço: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais/Seleção Artística do Teatro/Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema/Rua Rodrigues Caldas, nº 30 - Bairro Santo Agostinho/CEP: 30.190 921 - Belo Horizonte - Minas Gerais.
A data considerada será a da postagem, não se aceitando, em hipótese alguma, inscrições fora do prazo.
Mais informações pelos telefones (31) 2108-7826 e (31) 2108-7827, fax (31) 2108-7670, no horário das 8 às 18 horas, ou no "site" da Assembleia: www.almg.gov.br (acessar o jornal "Diário do Legislativo" do dia 18/12/2010).
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2010.
Lúcio Pérez de Carvalho, Diretor de Comunicação e Informação