COMPAREÇAM
Amigos,
No início de 2010, uma equipe de 20 artistas foi contratada para realizar a montagem de um espetáculo em Belo Horizonte. O contrato verbal, que nunca foi formalizado pelo produtor, previa também a circulação do espetáculo comprometendo a agenda de todos até o final do ano. No entanto, após dois meses de trabalho, a produção foi suspensa "por falta de recursos financeiros", deixando todo o grupo à deriva. Importante: tratava-se de projeto realizado através da Lei Rouanet, com repasse de recurso significativo já realizado por um patrocinador.
Os transtornos causados não precisam ser relatados aqui. Mas, serão dissecados numa Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos para a qual convidamos todos vocês (dia-hora-local abaixo discriminados). Iremos, a partir deste caso, discutir sobre a maneira com que projetos patrocinados através das Leis de Incentivo à Cultura vem sendo realizados. Problemas trabalhistas; recursos que não chegam a seu destino final (o espetáculo com seus atores, figurinistas, músicos...), e se perdem pelo meio do caminho; falta de mecanismos de prestação de contas que levem em consideração a qualidade do que foi produzido e não apenas a qualidade da nota fiscal apresentada.
Todos aqueles que quiserem poderão fazer uso da palavra.
Entre os convidados que irão se pronunciar, já confirmaram presença:
. Henilton Menezes, Superintendente da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, MINC
. João das Neves, diretor teatral
. Dudude Herrmann, bailarina
. Makely Ka, compositor e poeta, presidente da Cooperativa da Música de Minas - COMUM
- Magdalena Rodrigues - Presidente SATED/MG
Benvindos! A presença de vocês é fundamental.
Abraços, Titane e João das Neves.
Audiência Pública dia 18 de abril, segunda feira, 14 horas
Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Comissão de Direitos Humanos, sob Presidência do Dept. Durval Ângelo (PT)
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