Pessoal,
saiu no portal da PBH a avaliação geral da Fundação sobre o processo da LMIC deste ano. Acho que seria importante amanhã, após fazermos uma verificação geral na lista de selecionados, nós, da sociedade civil discutirmos pra preparar uma avaliação que subsidie também nossas propostas para a alteração da atual lei municipal de incentivo a cultura. O que acham?
Grande abraço a todos
José Junior
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FMC/PBH aumenta aporte financeiro para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura
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| Publicado em 18/04/2011 14:28:23 |
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, aumentou o volume de recursos destinados ao Fundo de Projetos Culturais em R$ 2 milhões. Com isso, o valor destinado ao fomento de produções culturais, através das duas modalidades da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, passa a ser de R$ 10,7 milhões. Resultado de um diálogo com setores da sociedade civil, esse aporte reafirma a importância que a Prefeitura de Belo Horizonte atribui à cultura em todas as suas dimensões. A relação dos projetos contemplados será divulgada nesta terça-feira, dia 19 de abril, no site www.pbh.gov.br/cultura.
Neste ano, 98 projetos foram contemplados para o Fundo de Projetos Culturais e 61 para a Lei de Incentivo Fiscal, o que significa um aumento de 22% em relação ao número de projetos contemplados no edital de 2009. Dentre os trabalhos aprovados, 47 são da área de Música, 44 das Artes Cêni cas, 31 do Audiovisual, 16 das Artes Visuais, 11 da Literatura e 10 do Patrimônio, totalizando 159 projetos aprovados.
Segundo o Presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura e Diretor de Ação Cultural da FMC, Rodrigo Barroso Fernandes, "a análise do conjunto de projetos apresentados permitiu à comissão ter uma visão ampla e privilegiada dos projetos desenhados para Belo Horizonte pela sociedade civil. O desafio e esforço da CMIC foi o de escolher os melhores projetos em cada modalidade a partir das justificativas apresentadas, sua exequibilidade e o impacto dos mesmos para as cadeias produtivas de cada setor, para a formação de novos públicos, além de outros critérios objetivos. Com o incremento de recurso para este edital, um número maior de projetos pôde ser contemplado, ampliando as possibilidades de fomento público da ação cultural em nossa cidade".
Foram analisados 762 projetos, de um total de 843 inscritos. Os demais foram inabilitados por não cumprirem as formalidades exigidas pelo edital. Do total de projetos inscritos, 457 pleiteavam recursos pelo Fundo de Projetos Culturais e 305 pela Lei de Incentivo Fiscal. |
José Junior
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