SATED/MG-Histórico geral 1986 a 2011

A quem interessar. Do Departamento de Projetos e Apoio ao Trabalhador Associado/SATED/MG

                                  Diretor: José de Oliveira Júnior

Estamos vivendo um momento significativo na cidade. Não podemos chamar de "novidade" posto que há vários anos os envolvidos com a área cultural já se mobilizam para obter melhores condições gerais para desenvolverem suas ações. Mas, é oportuno ressaltar que a movimentação é maior nos últimos tempos, por vários motivos.

Acreditamos que é fundamental irmos além da análise somente do momento atual, mas retomar alguns anos de desenvolvimento das políticas culturais na cidade, para efetivamente compreendermos os caminhos que nos levaram até o momento atual. O recorte proposto abrange de 1986 (ano da votação e aprovação da primeira lei de criação de conselho de cultura em BH) até 2011, fazendo um pequeno levantamento geral das condições em 1991, logo após a criação da secretaria municipal de cultura como unidade autônoma, surgida do desmembramento da antiga secretaria municipal de cultura e turismo.

 

HISTÓRICO GERAL 1986 A 2011

Primeira lei de criação do conselho municipal de cultura, de 1986 (4346/86 Arutana Cobério):

Criação da secretaria municipal de cultura como unidade autônoma (1989)

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Contextualização 1991

1991 – População: 2.020.161

Percentual destinado para a Cultura no orçamento geral do município 0,70%

Legislações e normas gerais aprovadas em 1991

Regulação do horário de funcionamento do comércio em BH (organizou o serviço dos botecos na cidade)

Criação da BHTRANS

Criação da Fundação ZOO-Botânica

Criação do prêmio Cidade de Belo Horizonte de Literatura

Criação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, a Conferência Municipal de Saúde, os Conselhos Distritais de Saúde, as Comissões Locais de Saúde e dá outras providências (note-se a estrutura prevista, com o conselho, a conferência, os conselhos locais, o que garante representatividade, capilaridade e maior qualificação das discussões do setor)

Criação da política municipal de arquivos públicos

Obrigatoriedade da inclusão da disciplina Sociologia nos currículos de 2º grau

 

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Regiões Administrativas de Belo Horizonte - 1991/2000
Região Administrativa	IDH	IDH Renda		IDH Idade	IDH Educação
Barreiro	0,730	0,647		0,704	0,839
Centro Sul	0,868	0,945		0,764	0,895
Leste	0,787	0,764		0,739	0,859
Nordeste	0,770	0,733		0,728	0,849
Noroeste	0,785	0,752		0,748	0,855
Norte	0,733	0,661		0,707	0,832
Oeste	0,787	0,787		0,714	0,861
Pampulha	0,811	0,815		0,746	0,872
Venda Nova	0,727	0,648		0,698	0,834
Belo Horizonte	0,791	0,779		0,727	0,866
RMBH	0,759	0,730		0,706	0,840
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano na RM Belo Horizonte
Organização: Ger. Indicadores/SMAPL/SMPL/PBH

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Mobilizações por toda a cidade para a construção de alguns centros culturais em comunidades – 1992 (centro cultural lagoa do nado);

Criação do MTG – 1992 [Sociedade Civil];

Criação do FIT-BH (FESTIN edições 1990 e 1992, pelo Grupo Galpão e criação do FIT a partir de 1994);

Criação do Centro de Referência Audiovisual de BH – CRAV – 1992;

Lançamento da Lei Municipal de Incentivo a Cultura de BH – 1993;

Primeiras reuniões para efetivação do decreto de regulamentação;

Criação da Semana Cultural de Belo Horizonte – 1994;

Publicação do I Diagnóstico da área cultural de Belo Horizonte – 1996;

Criação do Festival Internacional de Dança – FID (que depois passou a denominar-se Fórum Internacional de Dança) [Sociedade Civil] – 1996;

Nova sede do Museu Histórico Abílio Barreto – 1998;

Criação do programa Arena da Cultura – 1998;

Criação do Eixo Cultural Rua da Bahia Viva – 1998;

Criação do ECUM – Encontro Mundial de Artes Cênicas – 1998;

Implantação efetiva do mecanismo do Fundo de Projetos Culturais (FPC) na lei municipal de incentivo – 1999;

Criação do Festival Internacional de Quadrinhos – FIQ – 1999;

Criação do Comida di Buteco – 1999;

Criação do Festival Internacional de Teatro de Bonecos – 2000;

Criação do fórum municipal de cultura, ciência e tecnologia – 2001;

Criação do Programa Pensar e Agir com a Cultura [Sociedade Civil] – 2003;

Organização do Festival de Arte Negra – FAN, com periodicidade bianual – 2003;

Criação da Associação Dança Minas [Sociedade Civil] – 2003;

Realização do Fórum Técnico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais "Cultura: Política e Financiamento", que discutiu e delineou diretrizes para o financiamento à Cultura em Minas Gerais – 2004;

Instituição do registro de Bens culturais de natureza imaterial em BH – 2004;

Criação do Programa Bolsa Pampulha, de estímulo às Artes Visuais – 2004;

Realização da I Conferência Municipal de Cultura – 2005;

Assinatura do protocolo de intenções entre o Estado de Minas Gerais e o Ministério da Cultura para a criação do Sistema Estadual de Cultura – 2005;

Criação do Fundo Estadual de Cultura, resultado direto da mobilização do Fórum técnico de 2004 na ALMG – 2006;

Oficialização do FIT através de lei municipal – 2008;

Criação da nova lei do conselho municipal de cultura – 2008;

Realização da II Conferência Municipal de Cultura – 2009;

Aprovação do Plano Nacional de Cultura – 2010;

Princípios do Plano nacional de Cultura:

I - liberdade de expressão, criação e fruição;

II - diversidade cultural;

III - respeito aos direitos humanos;

IV - direito de todos à arte e à cultura;

V - direito à informação, à comunicação e à crítica cultural;

VI - direito à memória e às tradições;

VII - responsabilidade socioambiental;

VIII - valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável;

IX - democratização das instâncias de formulação das políticas culturais;

X - responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais;

XI - colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura; 

XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.

    Magdalena Rodrigues

Atriz- Presidente SATED/MG

    e    CONATED

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