segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Fwd: De WALMIR JOSE para ANGELA MOURÃO - Conselho municipal de cultura O Debate esta no AR.




Cara Ângela,
Eu vejo com alegria a vontade e a participação dos jovens artistas em suas mobilizações. Revejo-me nelas e me orgulho deles. Todos merecem meu respeito e minha admiração. Acompanho à distância, ouço alguns militantes, sigo discussões nas redes sociais.
Entrei na discussão por uma perspectiva histórica e porque acredito na "representação" como suporte da democracia.
Vejo também, e com grande esperança, que segmentos organizados da sociedade abrem caminhos de participação no poder para além das eleições periódicas – levar a democracia para além do voto, como defendem Luiz Fernando Abruccio e Maria Rita Loureiro.
E isto é necessário porque após 30 anos de redemocratização, continua existindo grande assincronia entre o discurso e ação dos governos, amplíssima desde a esfera federal à municipal, criando armadilhas de modo a transformar em acólitos aqueles que deveriam representar segmentos organizados.
Há inúmeros e tristes exemplos de artistas de teatro, música, cinema e etc. que, cooptados, esquivaram-se dos sindicatos e associações profissionais, formaram grupos de pressão, buscaram e muitas vezes conseguiram, em negociações paralelas, poder e vantagens pessoais e grupais.
Isso me fez crer, que a representação real da classe junto ao poder é essencial, não as representações de mentira, os conselhos escolhidos pelos mandatários que ainda são maioria no país.
Mas a representatividade só tem sentido e legitimidade quando a vontade do representante está alinhada com a vontade do representado.
Os principais pontos de análise para verificar a legitimidade dos conselhos são a representatividade (quem ou quais interesses os conselheiros realmente representam) e a publicidade de suas ações (como são divulgadas as eleições e as ações do conselho). Se a primeira dessas premissas fica inválida por princípio, a representação deixa de ser legítima e dispensa avaliação da segunda.
Quando o representante tem a quem responder é que ele se torna representante. Se ele não tem a quem responder ele é representante de si mesmo e do próprio governo que o empossa. Há inúmeras pesquisas e trabalhos acadêmicos sobre isso.
Vejo os Conselhos, Ângela, como uma das tentativas de empoderamento da população por meio de sua representação.
É isso que sempre busquei, principalmente quando militei profundamente na antiga Apatedemg e no Sated. O empoderamento de que falo deve ser visto como processo de equiparação de oportunidades de acesso ao poder, tornando os setores sociais excluídos em atores relevantes e também fortalecendo os atores débeis.
Tomada de consciência é processo histórico, não um recorde contemporâneo, e aqui discordo de você quando fala de descontaminação. A história contamina para sempre. Somos, até hoje, contaminados pelos gregos.
Você fala que os conselhos em BH começaram a ser criados há décadas. É isso mesmo, Ângela, inclusive o Conselho Estadual de Cultura, à época do secretário Delfim que sucedeu o José Aparecido, para o qual elegemos representantes. Foi uma enorme mobilização, não sei se você se lembra, ocorreu em 1986. Sated, a antiga associação dos produtores, Fetemig (teatro amador), Sindicato dos Jornalistas, Sindicado dos Artistas Plásticos, dos Escritores, Associação de Críticos convocaram a eleição, fizeram as listas de votação. Amplíssima lista onde todos os que queriam votar eram aceitos, independente se filiados ou não às entidades.
Foram eleitos os representantes das classes culturais em listas tríplices.
Infelizmente o Conselho foi descaracterizado e seu caráter deliberativo não vingou. Funcionou por pouco tempo e as entidades retiraram dele os seus representantes.
No caso do atual Conselho, minha discordância não é com a sua instituição, mas na forma da eleição dos representantes da classe.
O prefeito pode, apenas, pedir às entidades representativas – e já me alonguei na defesa da representação – que enviem os nomes para o Conselho. Ele não pode convocar eleições de uma classe.
Ele pode convocar todos os cidadãos para um plebiscito, mas não pode convocar eleições de uma classe.
Se a eleição se der como está prevista, os eleitos – que não posso chamar de representantes da classe, quando muito representantes de um grupo aleatório de pressão – não terão a quem prestar contas. E sua legitimidade será nenhuma.
Você me diz que a "FMC teve que acatar a decisão dos movimentos, de convocar e conduzir o processo de eleição de maneira mais ampla e, conseqüentemente, muito mais trabalhosa".
Que horror, Ângela.
Esses movimentos estão equivocadíssimos num adesismo do qual eu nunca tive notícia em tempo algum. Pediram à raposa para tomar conta do galinheiro. Onde já se viu pedir ao prefeito para conduzir um processo de escolha da classe? É inadmissível que a prefeitura conduza o processo.
É inadmissível que artistas se ponham a reboque do prefeito.
Eu posso entender a resistência do prefeito em aceitar representantes eleitos por assembléia convocada pelas entidades representativas. Claro, não prestarão contas a ele, mas à sua classe. Mas não posso entender que artistas deleguem a quem devem fiscalizar a condução de suas escolhas. 
Não posso entender que artistas se aliem ao prefeito que você mesma diz, apoiando o artigo do Marcelo, que exercita a política do "não".
E Ângela, eu gostaria muito que a partir do exposto, Cida retirasse sua candidatura e que você também não reforçasse isto que chamo de adesismo.
Não há nada que o justifique.
A única coisa importante é que tenhamos representantes eleitos pelas categorias e que a ela respondam.
Um conselho eleito da forma proposta nasce destinado a ser mero apêndice das vontades do governo.
Abraço
Walmir José
 
  
"Primeiro te ignoram,depois te ridicularizam,depois te combatem,e por fim você ganha". Gandhi.
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