1º de MAIO – DIA DO TRABALHO
E o trabalho do ARTISTA?
Hoje o SATED/MG- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais,
cumprimenta os profissionais da arte.
No Brasil, os Artistas e Técnicos são profissionais regulamentados por uma legislação federal
(Lei Nº 6.533, Decreto 82 385/78 e quadro anexo), desde 24 de maio de 1978.
O ARTISTA é um profissional com direito à CONTRATAÇÃO e a todos os direitos trabalhistas,
incluindo a contribuição previdenciária.
Nesta data precisamos refletir e comemorar nossas conquistas, mas também reivindicar
nossos direitos, enquanto trabalhadores, e reconhecimento como agentes de construção da cidadania.
Muitas perguntas ainda continuam sem respostas.
O Brasil é talvez, o único país com uma legislação específica,
que reconhece o artísta, há 34 anos como um trabalhador, como outro qualquer.
Sujeito de direitos e deveres.
Porque o artista aceita até hoje uma contratação informal?
Porque Artistas aceitam trabalhar por cachet´s tão irrisórios, ou até sem cachet muitas vezes?
Porque os contratantes não recolhem e depositam a contribuição previdenciária (INSS) do Artista?
Artista também adoece, se acidenta, se impossibilita para o trabalho, e deve ter a possibilidade de se aposentar.
Porque o orçamento da união destinado à cultura é tão miserável?
Porque , apesar da Lei 6533 , da Recomendação da UNESCO, da qual o Brasil é signatário, não existem
políticas claras de apoio à atividade profissional artística?...
Porque aceitamos ser tratados apenas como simples manifestação, ou expressão artística, e não como
profissionais que fazem da arte, do entretenimento, o seu "ganha pão"?
Porque nos tornamos reféns dos mecanismos de incentivos, e nos esquecemos da nossa própria força criadora ?
O sindicato não deve ser apenas um endereço onde se "pega o DRT".
O sindicato tem todos os dispositivos legais para amparar o trabalhador artista/técnico.
É um amigo, um apoio,uma casa de encontro de colegas , e lugar de reflexão e proposição
de ações em favor de dias melhores , tanto para quem é contratado , como para quem contrata.
Porque não reconhecemos que estamos todos no mesmo barco e aproveitamos a nossa poderosa força criativa
para criar soluções , para refletir sobre o produto que estamos oferecendo ao nosso público e mais ainda, como estamos tratando a nossa profissão?...
Exigir contratação formal, não é inviabilizar uma produção, não é ser estrela, não é ser chato.
Esclarecer a relação de trabalho é apenas uma questão de respeito mútuo (contratante/contratado),
seriedade profissional.
Um grande e fraterno abraço!
Venha para o seu sindicato!
Magdalena Rodrigues
Presidente SATED/MG
e FIA LA
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