Foi aprovada ontem pela Assembléia de Minas, em segundo e definitivo turno, a alteração na Lei Estadual de Incentivo à Cultura que reduz a contrapartida das empresas patrocinadoras no apoio a projetos culturais.
Hoje deve seguir para a comissão de redação e em seguida para o Governador.
É bom salientar que a lei entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial e vale para o ano de 2013.
Esta foi uma vitória dos artistas e produtores que se mobilizaram, um esforço pessoal da Secretária Eliane Parreiras e o apoio do Governador Anastasia.
Destaco o papel importante da Deputada Luzia Ferreira que conduziu todo o projeto dentro da ALMG e de vários ex-secretários de cultura do estado que se mobilizaram e apoiaram esta luta: Amilcar Vianna Martins, Paulo Brant, Washington Melo, Elvécio Guimarães, Jota Dangelo, Berenice Menegale, Celina Albano, Otávio Elísio.
Esta medida, que desonera a aplicação de incentivos fiscais, visa injetar maior aporte de recursos nos projetos culturais aprovados e que desde o ano passado estão sofrendo com a falta de patrocinadores e uma paralisia quase total da produção artística no estado.
Esperamos que agora possamos reduzir o estresse e realizar nossos projetos.
Abraços a todos.
Pedro Paulo Cava
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