RE: Saiu hoje no DOM

Olá Leo, 

Retribuo o grande carinho e apreço.

A lisura em todos os nossos atos é tudo que precisamos e queremos.

Respondo a sua pergunta:

O SATED-MG defende outro caminho, mais democrático, isento, respeitoso, maduro e transparente do que esse? Conhecendo a trajetória da entidade, não acredito que seja esse o seu posicionamento e, em nome dos profissionais das artes cênicas do estado, peço-lhe que o esclareça.

Acho que em sua pergunta já está contida a resposta. A trajetória da entidade é democrática, isenta, respeitosa, transparente

e madura.

Nossa obrigação é defender os interesses trabalhistas das categorias de artistas e técnicos pelo SATED/MG representadas.

E sabemos que o trabalho de muita gente depende dos mecanismos de incentivo.

São também estas , algumas de nossas muitas preocupações dentro do CONSEC.

Não tem nada de "espantoso e estarrecedor" como lhe parece. 

Posso até ter me expressado mal, mas entendo por âmbito mais reservado,  apurar as denúncias encaminhadas  ao COMUC e aguardar a apuração delas. 

Ai sim, caso restem confirmadas as irregularidades, dar a devida publicidade, e fazer valer os dispositivos de correção

dos responsáveis. Será um desastre se chegarmos às vias de fato e o consequente cancelamento dos resultados

desta edição. Mas diante do imponderável, paciência, se for para o bem coletivo.

Não se trata de minha parte de nenhuma intenção de favorecimento, conluio ou proteção a quem quer que seja.

Esta também é uma questão de cidadania, e de direito.

 

Nós mesmos aconselhamos a quem teve seu projeto indeferido,

o pedido de vista ao parecer da comissão, apresentação de recurso.

O Sindicato  inclusive tem a prerrogativa legal de encaminhar , se for o caso

em nome de seus filiados , o pedido coletivo de vista aos pareceres.

A comissão não serve? A Comissão é tendenciosa? A comissão vai favorecer a uns em detrimento de outros?

O edital é falho? Então vamos discutir como fazer da melhor forma?

E mais ainda: O que podemos fazer para manter a nossa atividade profissional mais 

independente dos governos, e desgovernos?

Ofereço mais uma vez a sede do sindicato a todo e qualquer interessado em discutir 

estas e outras questões. 

Digo-lhe que justamente por causa deste momento, pelo qual passa o nosso país

no qual cidadãos foram às ruas ( inclusive eu) por pura tomada de consciência,

e não por indução de movimentos sindicais ou pártidários,

neste vórtice é que não podemos nos perder no comportamento reativo apenas.

Vamos propor, nos unir como categoria, falar de nossos deveres e direitos como trabalhadores

e agentes de construção da cidadania plena que sonhamos.

Magdalena Rodrigues

Presidente SATED/MG

---

Date: Wed, 24 Jul 2013 15:33:32 -0300
Subject: Re: Saiu hoje no DOM
From: leonardo@teatroinvertido.com.br
To: mamagod@hotmail.com
CC: aruanda@grupoaruanda.com.br; artistasmineiros@googlegroups.com

Prezada Magdalena Rodrigues,

Em função do grande carinho e apreço que tenho por você, esclareço, antes de tudo, que nesse email me dirijo diretamente à presidente do SATED-MG, portanto, a representante legítima da minha categoria profissional a quem devo total respeito, mas de quem também espero coerência e responsabilidade em seus posicionamentos públicos.

É espantoso e entristecedor ler em sua última mensagem nessa lista de e-mails, que reúne diversos profissionais das artes cênicas, a pergunta: "Será que não poderíamos resolver maduramente num âmbito mais reservado nossas pendências, tendo mais consideração e respeito humano uns com os outros?"

No meu ponto de vista, a sugestão de solucionar "num âmbito mais reservado" questões relativas à disputa de verbas públicas pleiteadas através de edital e garantidas em Lei, já seria uma afronta à transparência e à moralidade, eleva-se ainda mais o descabimento de sua proposta se considerarmos o momento pelo qual passa nosso país, em que milhões de cidadãos vão às ruas para reivindicar, dentre outras coisas, mais transparência nas contas públicas, mais lisura nos processos licitatórios do poder público, sejam eles relativos ao transporte, saúde, educação e, por que não dizer, cultura.

Fico do lado de cá me perguntando: qual seria esse "âmbito mais reservado"? Até onde sei as denúncias relativas às suspeitas de irregularidades no resultado da LMIC foram encaminhadas ao COMUC - Conselho Municipal de Cultura, instância pública municipal de representação paritária e que tem por atribuição legal "fiscalizar e avaliar o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento da cultura". Todas as reuniões do Conselho são públicas e abertas, portanto, é direito de qualquer cidadão acompanhá-las e, mais ainda, manifestar-se durante sua realização. Foi exatamente isso o que aconteceu em relação às denúncias apresentadas, elas vieram de diversos agentes e segmentos, sendo reunidas por alguns Conselheiros e levadas ao conhecimento da Presidência da Fundação Municipal de Cultura que agora exige esclarecimentos dos envolvidos. O SATED-MG defende outro caminho, mais democrático, isento, respeitoso, maduro e transparente do que esse? Conhecendo a trajetória da entidade, não acredito que seja esse o seu posicionamento e, em nome dos profissionais das artes cênicas do estado, peço-lhe que o esclareça.

Sobre a exposição pública a que foram sujeitos os colegas envolvidos nas denúncias através da imprensa, também lamento e imagino o quão constrangedor é passar por tal situação. Entretanto, ao pleitearmos verbas públicas para o fomento à nossa atuação profissional e, mais ainda, defendermos de forma veemente o sistema paritário para avaliação de nossos projetos submetidos ao poder público, não podemos nos furtar à responsabilidade, também pública, que assumimos. Os esclarecimentos devem ser dados à sociedade, portanto, não são "nossas pendências" e por isso interessam a todos os cidadãos que pagam seus impostos e queiram conhecer qual aplicação vem sendo dada à eles no Município, Estado ou União.

Atenciosamente,

Leonardo Lessa

Em 24 de julho de 2013 12:49, Magdalena Rodrigues <mamagod@hotmail.com> escreveu:

Pelo aspecto humano e também dito "legal" o SATED/MG, se manifesta muito surpreendido, com esta

atitude , seja de quem  for.

Se formos analisar pelo lado dos muitos projetos que não foram aprovados
são dezenas de pessoas , de trabalhadores que tiveram o pão arrancado de suas bocas.

Se formos olhar para o lado de quem foi aprovado, são dezenas de pessoas, de trabalhadores

que terão enfim a "mísera" oportunidade de desenvolver seus projetos, ou seja, colocar o pão na

sua própria boca através de sua tenacidade e resistência, e 

ainda possibilitar a contratação de outros tantos trabalhadores .

Com todo respeito aos contendores, mas que briga é esta?

A Lei é de incentivo, e precisa atender ao interesse público.

Por interesse público entende-se, tudo o que atende, ainda que mínimamente,

às manifestações e expressões artístico-culturais da cidade,  

Não existe ainda um entendimento por parte do poder público sobre o que é 

a implementação de políticas claras de apoio à atividade profissional artística

com regulamentação específica.

É indigno , vergonhoso e humilhante que artistas ,ou agentes culturais

que há mais de trinta anos contribuem profissionalmente com o que sabem fazer, destacando 

a cidade com sua atividade constante, na dança, na música, no teatro, na literatura, no circo,

fazendo muitas vezes papel de governo com o lastro de seus projetos, em capacitação, informação,

visão de mundo, geração de oportunidades, sejam tratados desta forma tão desconsiderada.

Profissionais como Túlio Mourão, Mara do Nascimento,  Rosa Antuña, Mário Nascimento, Eid Ribeiro,

Carlos Rocha, Cida Falabella, Ilvio Amaral, Maurício Cangussu, Jaqueline Castro, Rui Moreira, Anibal, 

Wilma Henriques, Kalluh Araujo, Carluty Ferreira,  Wilson Oliveira, Adriana Banana, Pedro Paulo Cava,( e outros tantos de igual importância) além de grupos como Galpão, Corpo, Primeiro Ato, Mímulus, Movasse, Aruanda, Oriundo, e tantos outros., projetos como VAC, Campanha de Popularização do Teatro, FID, Festival de Teatro de Bonecos. e também tantos tão fundamentais, ainda tenham que provar todos os dias que precisam sobreviver e enfrentar filas e disputar espaços, em pé de igualdade (necessidade de afirmação) como qualquer iniciante.

E os iniciantes também precisam ser melhor considerados nas políticas públicas , para que quando cheguem

a contar 30 anos de atividade artística e cultural , possam ter a certeza de que conseguiram 

o reconhecimento de seus esforços.

Sem desconsiderar absolutamente a necessidade de clareza e isenção de qualquer edital,

que é a forma mais democrática e transparente de se lidar com oportunidades ou recursos

públicos, será que é o caso de expor publicamente  colegas à condição de mal feitores ?

Será que não poderíamos resolver maduramente num âmbito mais reservado nossas pendências,

tendo mais consideração e respeito humano uns com os outros?

Será que alguém ainda entra em lei de incentivo para enriquecimento ilícito, para beneficiar-se

reservando para si mesmo a oportunidade de melhora de vida, como adquirir bens móveis ou imóveis 

e deixar seu grupo , contratados ou fornecedores esperando para receber?

Ou será que a comissão de incentivo, (formada também por artistas, produtores, agentes culturais, etc)

que voluntariamente teve que analisar e dar parecer para dois mil projetos, não sabia da sua responsabilidade?

Nós crescemos muito é claro.Em diversidade, em estéticas variadas , em pesquisas que frutificam em 

ofertas artísticas dos mais diferentes matizes, mas ainda somos tripulantes do mesmo barco, companheiros

de uma mesma atividade, e a união é o único caminho que nos fortalecerá. Juntos podemos pensar em alternativas

para consecução de recursos e garantia do sagrado direito ao trabalho.

Não podemos deixar que nossos esforços para nos manter no "mercado" como artistas, grupos, produtores,

agentes culturais nos afaste da camaradagem, do respeito mútuo, e principalmente deixar que a nossa luta

pareça com tudo que sempre combatemos, ou seja, interesses político- partidários a despeito do indivíduo.

Precisamos melhorar muita coisa, e todos os novos pensamentos, movimentos, idéias,

são contribuições , não óbices, enfrentamentos, ou confrontos estéreis , nada propositivos.

A nossa solidariedade aos que não tiveram seus projetos aprovados (sabemos a penúria que isso significa)

nossa solidadriedade também aos que 

foram aprovados e começam a longa jornada de gestão de suas iniciativas, nossa solidariedade aos 

que estão sendo inquiridos e tiveram suas imagens publicadas sob suspeição de fraude , sem a devida apuração.

Aguardamos os desdobramentos.

Magdalena Rodrigues

Presidente SATED/MG

---

From: aruanda@grupoaruanda.com.br
To: artistasmineiros@googlegroups.com
Subject: Saiu hoje no DOM
Date: Tue, 23 Jul 2013 18:09:05 -0300

 

 

No DOM de hoje: 23 de julho de 2013

 

 

Poder Executivo

Gabinete do Prefeito - Fundação Municipal de Cultura

LEI MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA – DEFESA DE IMPUGNAÇÃO

 

Em atenção à provocação do Conselho Municipal de Cultura na reunião do dia 17 de julho de 2013, com fundamento no Art. 1º do Decreto Municipal 13.385/09, no sentido de que a Fundação Municipal de Cultura apure possíveis irregularidades no processo de seleção objeto do Edital para apresentação de Projetos Culturais - 2012, publicado no DOM de 28/11/2012, com resultado publicado no DOM de 16/07/2013, ficam notificados para comparecer à Fundação Municipal de Cultura e apresentar defesa, no prazo de 05 dias úteis contados do recebimento da notificação, os seguintes empreendedores:

 
1- CÂMARA MINEIRA DO LIVRO - CNPJ: 17.391.590/0001-23
2- CANGARAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 65.155.947/0001-17
3- ASSOCIAÇÃO CURTA MINAS/ABD-MG - CNPJ: 03.067.151/0001-55
4- MARIA DE FÁTIMA AUGUSTO - CPF: 678.976.736-34
 

Belo Horizonte, 19 de julho de 2013

 

Leônidas José de Oliveira

Presidente

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