Segunda-feira, 23 de março, de 19 às 22 horas, no Museu Inimá de Paula, o Secretário Estadual de Cultura, Ângelo Oswaldo, vai participar de reunião com o Fórum Permanente de Cultura MG (FPC-MG), junto com o Secretário Adjunto, Bernardo da Mata Machado.
O FPC-MG foi criado no início de 2015, a partir do acúmulo de encontros realizados durante o período eleitoral de 2014, e busca ser um espaços de articulação do setor. Sem caráter representativo e respeitando as diversas organizações e movimentos culturais existentes, o Fórum pretende construir pontes e abrir canais de diálogo com o poder público e com outros movimentos, ao mesmo tempo em que é um lugar para reflexão de novas formulações políticas e formas de incidência. O FPC-MG surge num momento muito complexo para a cultura mineira, reforçando a necessidade de um amplo debate do Estado com os movimentos e agentes culturais, a fim de apontar alternativas para o setor.
Serão abordados quatro eixos principais com os secretários:
1) Política Cultural: Qual o posicionamento da SEC/MG para enfrentar os desafios de consolidar o Sistema Estadual de Cultura? Fomos o último Estado brasileiro a entrar para o Sistema Nacional de Cultura e temos grandes problemas para que isso realmente se efetive. O Plano Estadual de Cultura ainda aguarda aprovação e o Conselho Estadual de Cultura também opera com dificuldades. Além disso, temos os programas permanentes e projetos, como o Circuito Cultural da Praça da Liberdade, que passam por transformações e que precisam ser debatidas, e as respostas apresentadas à sociedade.
2) Fomento: É gravíssima a situação do fomento à cultura em Minas Gerais. A previsão orçamentária para o Fundo Estadual de Cultura é pífia (R$ 470.000,00) e a Lei Estadual de Incentivo, que passou recentemente por distorções com a mudança nas alíquotas de contrapartida, tem previsão de encerramento de captação para as próximas semanas, o que pode paralisar completamente a produção cultural no Estado. Além disso, sabemos que, historicamente, as estatais mineiras tiveram seu recurso de investimento à cultura utilizado de forma obscura e, por isso mesmo, entendemos ser fundamental a criação de uma nova política de patrocínio para as estatais, com transparência e editais públicos. Como a SEC/MG pretende reagir a essas questões para melhorar a política de fomento?
3) Regionalização: A construção efetiva de uma politica pública que atenda todo o Estado e reconheça a potencialidade de nossa diversidade cultural é fundamental. Quais os planos da SEC/MG nesse sentido? Como o interior vai participar efetivamente da elaboração e implementação das políticas culturais e como a nova gestão pretende contemplar as regiões do Estado, respeitando suas necessidades e características culturais?
4) Participação Social: Para além do CONSEC/MG, quais os canais de diálogo que a SEC/MG pretende construir? Como ela espera garantir a participação dos diversos movimentos e agentes culturais, no desenvolvimento das políticas públicas em Minas Gerais? Como as novas tecnologias sociais e digitais serão utilizadas para potencializar uma comunicação eficaz da SEC/MG com a sociedade e os agentes culturais?
O encontro é aberto a todos os interessados em discutir o cenário cultural mineiro.
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