| O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes, convida V. Sa. para participar do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, no Encontro Regional de Araxá. |
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| 29 de fevereiro de 2016 Sesc Araxá
Rua Dr. Edmar Cunha, 150 – Bairro Santa Terezinha
Araxá-MG |
| Objetivo Buscar, junto aos diversos segmentos da sociedade, às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a discussão do Projeto de Lei nº 2.805, de 2015, que estabelece o Plano Estadual de Cultura em Minas Gerais, com diretrizes, metas e estratégias para a política de cultura do Estado nos próximos dez anos. Veja a programação completa » |
| Temas a serem discutidos | | Grupo 1: Garantia de direitos culturais
(direitos culturais; patrimônio cultural; áreas artísticas; regionalização, intercâmbio e circulação; espaços culturais; comunicação) Grupo 2: Sistema Estadual de Cultura
(implantação e articulação do Sistema Estadual de Cultura; gestão; informação e indicadores culturais; participação na definição e na implementação das políticas culturais; conselhos de política cultural; conferências de cultura; comissões intergestores; planos de cultura; formação de gestores públicos, de artistas e de gestores privados e do terceiro setor; sistemas setoriais de cultura) Grupo 3: Sistema de financiamento à cultura
(Fundo Estadual de Cultura; Lei Estadual de Incentivo à Cultura; orçamento público; tributos; royalties; análise de projetos; editais) | | Cronograma* | | Territórios de Desenvolvimento | Municípios | Datas | | Central e Metropolitano | Ouro Preto | 22/2/16 | | Triângulo Sul e Noroeste | Araxá | 29/2/16 | | Noroeste | Paracatu | 8/3/16 | | Etapa final | Belo Horizonte | de 8 a 10/6/16 | | * Demais encontros regionais em planejamento | |
| A Assembleia Legislativa realizará também uma consulta pública na internet sobre essa temática. Fique atento ao site da ALMG. |
| Informações técnicas:
Gerência-Geral de Projetos Institucionais: (31) 2108-7686 / gpi@almg.gov.br.
Inscrições: gratuitas pelo site da ALMG, de 15 a 26 de fevereiro de 2016, até as 15 horas.
Informações adicionais: (31) 2108-7800. |
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