Caros amigos da Cultura,
Ontem (15/03) houve tramitação relativa à Proposta de Emenda Constitucional que determina percentuais obrigatórios de recursos para a Cultura nas três esferas de governo. A Deputada Jandira Feghali fez requerimento, solicitando a inclusão da matéria na pauta do dia. Agora depende da presidência da câmara (Leia-se Marco Maia) definir a matéria como prioridade ou o próprio governo federal, através de suas lideranças, definir que é o momento de esta PEC ir logo à votação.
Mando em anexo os textos relativos ao assunto, para atualizar quem ainda não sabe bem todos os detalhes, bem como o link para acessar a matéria na página da Câmara dos Deputados. Creio que cabe mobilização nacional em torno desta questão. Já se passaram 10 anos desde a apresentação da primeira proposta apresentada ao congresso nacional. Será que não há governo (de qualquer coloração partidária) que considere a Cultura como pauta prioritária? Seria ótimo que os parlamentares (das três esferas de governo) que nos lêem e que tem sensibilidade com a questão cultural se mobilizassem, enviando uma solicitação à presidência da Câmara dos deputados e à presidente da República para que a PEC de Recursos para a Cultura fosse incluída imediatamente na pauta. Ela está pronta para votação desde 2009!
Grande abraço a todos
Junior
José Junior
Observatório da Diversidade Cultural
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