Tramitação - PEC 324/2001-PEC 150/2003 (Recursos para a Cultura)

Olá,
Veja a que pé esta
nossa PEC 150.
Abraço.



Didi

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Date: Wed, 16 Mar 2011 09:16:31 -0300
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Subject: Tramitação - PEC 324/2001-PEC 150/2003 (Recursos para a Cultura)


Caros amigos da Cultura,

Ontem (15/03) houve tramitação relativa à Proposta de Emenda Constitucional que determina percentuais obrigatórios de recursos para a Cultura nas três esferas de governo. A Deputada Jandira Feghali fez requerimento, solicitando a inclusão da matéria na pauta do dia. Agora depende da presidência da câmara (Leia-se Marco Maia) definir a matéria como prioridade ou o próprio governo federal, através de suas lideranças, definir que é o momento de esta PEC ir logo à votação.

Mando em anexo os textos relativos ao assunto, para atualizar quem ainda não sabe bem todos os detalhes, bem como o link para acessar a matéria na página da Câmara dos Deputados. Creio que cabe mobilização nacional em torno desta questão. Já se passaram 10 anos desde a apresentação da primeira proposta apresentada ao congresso nacional. Será que não há governo (de qualquer coloração partidária) que considere a Cultura como pauta prioritária? Seria ótimo que os parlamentares (das três esferas de governo) que nos lêem e que tem sensibilidade com a questão cultural se mobilizassem, enviando uma solicitação à presidência da Câmara dos deputados e à presidente da República para que a PEC de Recursos para a Cultura fosse incluída imediatamente na pauta. Ela está pronta para votação desde 2009!

Grande abraço a todos

Junior

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José Junior
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