De Angela Mourão - Conselho Municipal de Cultura - o debate está no ar!

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Ângela Mourão <angelamourao@gmail.com>
Data: 31 de julho de 2011 14:29
Assunto: Conselho Municipal de Cultura - o debate está no ar!

Olá Walmir!

Quero contribuir pro debate porque tenho o privilégio de poder acompanhar mais de perto este processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte atualmente. Tenho participado de diversas atividades entre elas reuniões do Movimento Nova Cena, do Fórum Permanente de Cultura, aquelas convocadas pela PBH, manifestações públicas culturais, tenho conhecido novas lideranças, acompanhado o assunto nas redes sociais, etc.. Tenho tido muitas informações e visto os procedimentos desses atores no processo.

Por outro lado, levo em conta que a ditadura já acabou há mais de 30 anos. Observo uma coisa muito importante nesses novos movimentos que é exatamente a descontaminação dos modelos autoritários, próprios de períodos ditatoriais. Tanto o Estado, quanto a sociedade, e a relação entre eles, já não são mais os mesmos..... ufa... ainda bem!!!! Imagina se estivéssemos no mesmo lugar e agindo da mesma forma!!!!

Os conselhos, hoje, fazem parte da gestão pública, uma conquista desses novos tempos pós-ditadura, em que a sociedade não quer mais participar só na eleição. Acha que a administração eleita tem que incorporar em sua gestão quem a escolheu e também a oposição, para poder governar para todos. Os conselhos são instâncias pùblicas, de formulação de diretrizes e de controle público das ações do Estado e dos governos. Há muitas experiências de participação através de conselhos em muitos governos do campo democrático pelo país afora.

Em BH eles começaram a ser criados há décadas. Acho que os primeiros foram o do patrimônio e o da Assistência Social, que, inclusive existem até hoje. O de Assistência é modelo pro Brasil e o do patrimônio, foi responsável por construir uma polìtica de patrimônio pra cidade, e até hoje consegue, mesmo com terríveis pressões dos governos e empresários, segurar um pouco a onda da especulação imobiliária que seria ainda mais devastadora se ele não existisse.

Quanto ao de cultura, você leu o artigo do Marcelo Castilho ontem (30/07) no Estado de Minas? Importante! Ele chama a polìtica municipal de cultura em BH como a política do não. Ele diz que as coisas com esta prefeitura são arrancadas a forceps. Achei boa a metáfora porque o conselho municipal é um desses rebentos, vindo a forceps, embora a gestação de vários anos!!!

A lei de sua criação foi aprovada há 4 anos, já em parto forçado no governo Pimentel e esta administração contribuiu ainda mais pra tentar afogar o bebê! Mas diversos movimentos, e entre eles, com muita força, o Nova Cena, em ação clara de exigir da gestão da Pbh ações de política cultural é que conseguiram, com reuniões, documentos, manifestações, audiências pùblicas, passeatas, etc, que a FMC encaminhasse o processo de implantação do Conselho já no final desta administração.

Por outro lado, no que diz respeito ao encaminhamento operacional do processo, quem tem a obrigação de fazer isto, mesmo às vezes parecendo a contra gosto, e para o que foi muito cobrada por esses movimentos atuantes é a FMC. Não significa com isso que ela esteja conduzindo "a escolha". Mesmo porque a Fundação Municipal de Cultura defendeu, no início do processo, que a eleição fosse como você, Rômulo e as outras 3 entidades representativas da área teatral estão defendendo. O debate foi aberto, através de várias reuniões públicas. A FMC foi derrotada e por isso teve que acatar essa decisão dos movimentos, de convocar e conduzir o processo de eleição de maneira mais ampla e, consequentemente, muito mais trabalhosa. Esses estão entre os motivos a meu ver, porque a FMC defendia que a eleição fosse feita somente entre as entidades representativas: com poucos votos a coisa estaria resolvida!

Acontece que a sociedade hoje, tem novos movimentos, novas formas organizativas, novas lideranças, novas formas de manifestação! Derrubaram o decreto do Prefeito e exigiram a construção de um outro que contemplasse suas reivindicações de participação ampla na escolha do Conselho. Não são adesistas, é o contrário disso, são, aliás, as forças organizadas e atuantes que conseguem exigir de forma mais contundente, ações na polìtica cultural de BH nos idas de hoje.

As entidades podem indicar seus candidatos, convocar seus filiados pra votar, fazer suas assembleias (como estão fazendo inclusive, as entidades representativas do teatro e todos os outros movimentos do teatro e outras áreas artísticas - vejo convocações todos os dias pela internet) podem defender suas posições e, se estiverem em consonância com seus filiados, terão uma participação significativa!

Mas, felizmente, Walmir, podemos abrir nossos olhos e ver que o mundo caminha, o tempo caminha, novas pessoas surgem, novas formas de organização diferentes das nossas aparecem como aconteceu há décadas atrás quando novas lideranças surgiram naquele momento e conduziram tão bem as lutas e nos fizeram ir pra frente!

Recentemente tomei um banho na praia de Belo Horizonte e me senti renovada por essas novas águas! 

Por fim, quero dizer que é inerente ao campo político democrático a disputa de opiniões, posições e territórios. Acho que temos que respeitar todos os participantes e suas posições, participar das disputas e aceitar ganhar ou perder. O fundamental é respeitar as posições diferentes das nossas. Como já há três décadas não estamos mais naquela situação maniqueísta - o bem contra o mal -  e o leque de posições dignas e justas se ampliou, não podemos exigir determinada posição de ninguém. Ainda mais de artista e militante como é a Cida. Olha só: a Cida está em cena neste momento, neste lugar. Como a sua posição contribui para que eu possa entender os tempos de hoje? Também as entidades representativas do teatro me fazem pensar: o  que elas estão defendendo? De que lugar falam?

Um abraço amigo e militante,

Angela

 

 

 

Em 29 de julho de 2011 12:17, Walmir José Ferreira de Carvalho <walmir.carvalho@hotmail.com> escreveu:

Prezados companheiros,
não participarei da eleição deste Conselho.
Considero que a prefeitura não tem competência nem direito de convocar nenhuma assembléia de artistas.
Jamais, nem no tempo da ditadura, governo algum se deu ao desplante de convocar uma assembléia de artistas.
Para mim, quando a prefeitura convoca uma assembléia ela está usurpando competências das entidades representativas da classe, ou seja, dos Sindicatos de Músicos, de Artistas Plásticos, dos Produtores de Artes Cênicas, dos Artistas e Técnicos, do Movimento de Grupos, etc.
Quando se procura uma ação participativa, o objetivo final é a organização da sociedade para melhor caminhar em direção do ideal de isocracia.
Não se pode buscar organização excluindo os segmentos já organizados.
Os representantes dos artistas no Conselho deveriam ser eleitos em assembléia geral convocada pelas entidades que os representam, nunca, em hipótese alguma, arrebanhados pela prefeitura.
Quem for eleito nesta assembléia estará representando apenas a prefeitura, jamais o coletivo dos artistas. Eu não me sentirei representado por um conselho formado por esta ação despótica. E não me sentirei representado por um grupamento "amigável" ao poder, como o próprio poder municipal está exigindo, já que se deu ao desplante de chamar uma assembléia de uma classe que não representa e não tem direito de convocar.
Aqueles que se juntam à prefeitura para chamar uma assembléia deixam margem a serem tidos apenas com adesistas de um governo.
Artistas eleitos por assembléia da prefeitura somente poderão responder por suas decisões à própria prefeitura.
E a função de um conselho é a de representar e RESPONDER aos seus, não ao governo.
É uma ação lamentável esta.
Espero que Cida Falabella, indiscutível como artista, reveja sua posição e rejeite esta ação nefasta.
Abraço
Walmir José

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