Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural

 

 

  CIRCULAR 001/2015

 

 

Assunto: Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural.

 

                        Senhores (as) Conselheiros (as),

           Tendo em vista esse importante momento de renovação dos Colegiados Setoriais e representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, retomamos o diálogo para a construção de um processo eleitoral plural e transparente. Nesse sentido, disponibilizamos para análise e contribuições os documentos norteadores das eleições: a proposta de edital aprovada na 25ª reunião ordinária do CNPC e a nova proposta de edital que está em Consulta Pública até o dia 02 de julho, acompanhadas do respectivo quadro comparativo.

 

            Na atual proposta, ampliamos consideravelmente as possibilidades de participação, com a inclusão de jovens a partir de 16 anos na condição de eleitores e em atenção ao Estatuto da Juventude, com a simplificação dos cadastros e a diversificação dos canais de participação: meio digital, via correios, por telefone e, principalmente, nos encontros presenciais que acontecerão nas 27 unidades da federação.

 

Ressaltamos que na proposta anterior, havia previsão de 3 delegados por unidade da federação, mas não previa nenhuma etapa presencial nos estados e nenhum esforço de mobilização para além da plataforma digital. A atual proposta, ao contrário, prevê mobilização presencial em um esforço conjunto da União, Estados e Municípios, com o objetivo de alcançar o maior número de participantes possível, priorizando a representatividade para a etapa nacional. Esse modelo, mais amplo e presencial, gera também um investimento orçamentário maior, com o custo de oportunidade de eleger um delegado por estado em cada setorial.

           

            Ademais, colocamos em consideração: (i) que a revisão do Plano Nacional de Cultura depende de consulta prévia à plenária do Conselho devidamente empossada; (ii) que os mandatos dos representantes dos Colegiados Setoriais e do Plenário do CNPC expiraram em dezembro de 2014; (iii) e que há solicitações dos Colegiados para imediato início das eleições tendo em vista à lacuna nas atividades do Conselho; informamos que a atual proposta de edital está em consulta pública até 02 de julho de 2015, com vistas a recolher contribuições ao modelo proposto para início do processo eleitoral.

           

           

A proposta em comento está dividida em três etapas fundamentais:

 

a)      Consulta Pública: de 18 de junho a 02 de julho disponibilizado em plataforma digital o Edital do Processo Eleitoral do CNPC.

b)      Etapa Estadual:

 

·         Disponibilização na internet de plataforma digital com o intuito de cadastrar participantes, promover debates e realizar votação para eleição de delegados estaduais para participação nos Fóruns Nacionais Setoriais.

·         Disponibilização de telefone e parceria com os Correios para participação de cidadãos que vivem em áreas isoladas.

·         De maneira concomitante ao processo virtual, serão realizados encontros presenciais nas 27 unidades da federação, possibilitando debate direto àqueles que não possuem acesso ao processo digital.

 

c)      Fóruns Nacionais Setoriais: reunião dos delegados eleitos nos estados e dos membros da sociedade civil que integram a atual composição dos Colegiados Setoriais, para eleição da nova representação colegiada para exercer o mandato 2015/2017. Os Fóruns Nacionais serão realizados de maneira descentralizada, em quatro etapas:

 

1) De 11 a 16 de agosto, realização do Fórum Nacional de Culturas dos Povos Indígenas – São Paulo.

 

2) Fóruns Nacionais Setoriais – Serra Talhada/PE – Parceria SCDC. (Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, GT indígena). (Data a confirmar)

 

3) Fóruns Nacionais Setoriais – Distrito Federal/DF (a confirmar). (Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, Livro, Leitura e Literatura e GT Museus). (Data a confirmar)

 

4) Fóruns Nacionais Setoriais – Funarte/RJ. "Política Nacional para as Artes". (Colegiados de Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Circo e Livro, Leitura e Literatura). (Data a confirmar)

 

 

            Nessa oportunidade, contamos com a participação de Vossas Senhorias nessa importante mobilização da sociedade civil e solicitamos que cada Colegiado Setorial indique 2 representantes para compor as Comissões Eleitorais Setoriais. A indicação deverá ser feita por meio do endereço eletrônico cnpc@cultura.gov.br, impreterivelmente até o dia 29 de junho de 2015.  Alertamos que aqueles que estiverem participando das Comissões Eleitorais Setoriais, do GT das eleições, bem como aqueles que já acumulam dois mandatos consecutivos, não poderão se candidatar neste processo eleitoral.

 

            Estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e demais informações que julgarem pertinentes.

 

 

Atenciosamente,

 

Vinícius Wu

Secretário de Articulação Institucional

Secretário-Geral do CNPC