Ilustríssimo(a) Senhor(a),
Informamos que no dia 10/05/2017 durante reunião ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG foi APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA MENCIONADA COMISSÃO, na forma do Substitutivo nº 1 e com adição da emenda nº 2, o Plano Estadual de Cultura contendo as propostas do Relatório de Evento Institucional do Fórum Técnico realizado. Agora o Projeto de Lei (PL nº 2.805/2015) segue para análise, em primeiro turno, no Plenário. Lembramos que a efetiva vigência do Plano e sua conversão em Lei só se dará após ultrapassadas todas as etapas do processo legislativo e com a eventual sanção do Chefe do Poder Executivo seguida de publicação na Imprensa Oficial.
Para acompanhar o estado atual de sua tramitação basta acessar: http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2015&n=2805&t=PL&aba=js_tabTramitacao. Clique na opção "Acompanhe por e-mail", caso queira ter acesso mais ágil às suas movimentações dentro do processo legislativo. Na mesma página é também possível expressar seu ponto de vista sobre o projeto acessando o campo "Dê sua opinião sobre o projeto".
Notícia a respeito veiculada no Portal da ALMG encontra-se disponível em: http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2017/05/10_ffo_plano_estadual_cultura.html.
Para acompanhar todas as notícias relativas ao Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura acesse a página do evento em: http://www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2015/forum_tecnico_plano_cultura/index.html?albPos=1&aba=js_noticias-e-midias.
Informamos que no dia 10/05/2017 durante reunião ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG foi APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA MENCIONADA COMISSÃO, na forma do Substitutivo nº 1 e com adição da emenda nº 2, o Plano Estadual de Cultura contendo as propostas do Relatório de Evento Institucional do Fórum Técnico realizado. Agora o Projeto de Lei (PL nº 2.805/2015) segue para análise, em primeiro turno, no Plenário. Lembramos que a efetiva vigência do Plano e sua conversão em Lei só se dará após ultrapassadas todas as etapas do processo legislativo e com a eventual sanção do Chefe do Poder Executivo seguida de publicação na Imprensa Oficial.
Para acompanhar o estado atual de sua tramitação basta acessar: http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2015&n=2805&t=PL&aba=js_tabTramitacao. Clique na opção "Acompanhe por e-mail", caso queira ter acesso mais ágil às suas movimentações dentro do processo legislativo. Na mesma página é também possível expressar seu ponto de vista sobre o projeto acessando o campo "Dê sua opinião sobre o projeto".
| www.almg.gov.br A Assembleia de Minas é o Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais, com 77 deputados eleitos pelo voto popular |
Notícia a respeito veiculada no Portal da ALMG encontra-se disponível em: http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2017/05/10_ffo_plano_estadual_cultura.html.
 | www.almg.gov.br Projeto de lei do governador busca assegurar direitos culturais da população mineira nos próximos dez anos. | |
Para acompanhar todas as notícias relativas ao Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura acesse a página do evento em: http://www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2015/forum_tecnico_plano_cultura/index.html?albPos=1&aba=js_noticias-e-midias.
| www.almg.gov.br A Assembleia de Minas é o Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais, com 77 deputados eleitos pelo voto popular |
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a Gerência-Geral de Projetos Institucionais, pelos telefones (31) 2108-7686 e (31) 2108-7687 ou pelo e-mail gpi@almg.gov.br.
Atenciosamente,
Assessoria da Gerência-Geral de Projetos Institucionais / GPI
Rua Rodrigues Caldas, 79 - 4º andar - Santo Agostinho - BH/MG
(31) 2108-7686
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